PAINEL DO SANEAMENTO EM FLORIANO-PIAUÍ.

Resumo

O presente resumo aborda a temática do saneamento no município de Floriano, Piauí e tem como proposta analisar e apresentar uma visão abrangente do estado do saneamento na cidade, com base em dados e informações coletados durante o ano de 2021. O saneamento básico é um elemento fundamental para a qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável de qualquer comunidade, sendo essencial delinear seu estado atual e suas perspectivas para a melhoria.

O objetivo principal deste estudo é fornecer uma análise do panorama do saneamento em Floriano, identificando os principais desafios e avanços nessa área, e destacando a importância de políticas e investimentos contínuos para o desenvolvimento sustentável da cidade.

No contexto brasileiro, o saneamento sempre foi um tópico de debates e discussões, abordado de maneiras diversas. Para especialistas técnicos e acadêmicos, é uma questão de extrema importância e urgência. Já no cenário político, é frequentemente apresentado como uma estratégia retórica, que pode atrair votos, mas que é desafiadora de ser implementada e reconhecida ao longo dos mandatos. Para as unidades subnacionais, representa um desafio significativo devido aos custos envolvidos, muitas vezes resultando em soluções temporárias. Por outro lado, para a sociedade em geral, o saneamento é uma necessidade fundamental, evidenciada quando sua ausência gera problemas, embora muitas vezes seja negligenciada em detrimento das medidas paliativas adotadas pelos governantes(ROCHA NETO,2022).

O saneamento básico desempenha um papel crucial na melhoria do bem-estar da população e no progresso social, uma vez que representa um dos principais pilares para a preservação da saúde pública, elevação da qualidade de vida e redução dos perigos associados à propagação de enfermidades resultantes da inadequada gestão do ambiente. É importante destacar que uma parcela significativa da população brasileira ainda carece de serviços de saneamento básico, o que implica a falta de acesso a sistemas de esgoto, água potável, bem como à coleta e disposição adequada de resíduos sólidos (DE CARVALHO e LOPES,2023).

Com a promulgação do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº14.026, Brasil, 2020) no ano de 2020, o tema do saneamento básico retornou à pauta de discussões. Isso ocorreu devido ao fato de que a lei estabeleceu metas ambiciosas visando à universalização dos serviços até o término de 2033. Tais metas incluem assegurar o acesso de 99% da população à água potável e fornecer serviços de coleta e tratamento de esgoto a 90% da população (SILVA et al. 2022).

Análise do Panorama do Saneamento Básico no Brasil em 2021 proporciona uma valiosa oportunidade para a compreensão dos aspectos teóricos, estruturais, técnicos, de procedimentos, opções disponíveis, características distintivas, informações mais recentes e obstáculos que a sociedade brasileira enfrenta ao buscar assegurar que todos os cidadãos tenham acesso aos benefícios do saneamento. A principal fonte de dados para este estudo é proveniente da coleta mais recente realizada pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), com referência ao ano de 2020. (SNIS,2022)

A metodologia empregada para a construção deste material baseou-se na coleta e análise de dados provenientes de fontes confiáveis, como órgãos governamentais, agências de saneamento, e pesquisas acadêmicas. Foram utilizadas técnicas de tabulação e análise estatística para quantificar os indicadores de saneamento, permitindo uma avaliação precisa do estado da cidade em relação ao tema.

O Diagnóstico publicado pelo SNIS reúne informações da prestação de serviços público de abastecimento de água em 5.350 municípios (96,1% do total de municípios no país) e de esgoto em 4.744 municípios (85,2% dos 5.570 do país).

O município de Floriano fica localizado na região sul no estado do Piauí na região Nordeste, possui uma população total de 62.036 habitantes segundo o IBGE e participou da pesquisa e contribuiu com as informações do SNIS.

O primeiro índice,IN001,mede a Densidade de economias de água por ligação e calculado pela relação entre a quantidade de ligações ativas de água e a quantidade de economias ativas de água. No município essa relação chega a 1,02 econ/lig, número inferior se comparado ao estado , região  e o Brasil.

O índice IN005 mede a tarifa média de água paga pela população. Ele leva em consideração o volume de água fatura, o volume de água bruta exportado, volume de água tratada exportada e a receita operacional direta de água. Em Floriano essa tarifa equivale a 4,59 R$ a cada metro cúbico de água, no Piauí é um valor inferior,4,19, e na região e no País são maiores, 4,70 e 4,81, respectivamente.

Quanto ao esgoto coletado, o índice IN015, Índice de coleta de esgoto, retrata o volume de água consumido e o volume de esgoto coletado. Os níveis em Floriano estão abaixo em todos os cenários, são 12,86% do município, para 18,03% do estado, enquanto no Brasil esse percentual chega a 60,24%.

O Consumo médio percapita de água, medido pelo índice IN022, mostra a quantidade de água consumida por uma pessoa em um dia. É um resultado da relação entre o volume de água (consumido e tratado) e a população total atendida com abastecimento de água. Em Floriano esse índice teve como resultado 149 litros consumidos a cada habitante por dia. O cenário estadual é um pouco menor com 132,46 litros/hab/dia, e à nível nacional evidencia uma melhora com 150,66 l/hab./dia.

Um dado preocupante é relatado pelo índice IN049: perdas de água na distribuição. Ele relaciona o volume de água que é produzido como volume de água efetivamente consumido. Em Floriano esse índice chega a valores elevados na ordem de 68,34%, número bem acima do Piauí (45,33%), Região Nordeste (46,15%) e no Brasil (40,25%).

Em relação ao abastecimento de água, o índice IN055: Índice de atendimento total de água para Floriano registrou uma marca de 99,95% da população total. Em comparação, o mesmo índice no estado é de 78,26%, na região nordeste 74,72% e a níveis nacionais 84,20%. Já o IN056: Índice de atendimento total de esgoto referido aos municípios atendidos com água esse percentual cai para 26,41 a nível municipal, números melhores em comparação ao estado com 18,33, e inferiores na região 30,20 e no país 55,81.

O prestador de serviço responsável pelos serviços de abastecimento de água e de esgoto no município de Floriano é a AGESPISA: Água e Esgotos do Piauí.

Os resultados destacam áreas de melhoria, como o tratamento de esgoto e a redução de perdas de água, bem como pontos positivos, como o alto atendimento de água à população. O resumo também apresentou a situação específica de Floriano em comparação com o estado, a região e o país, evidenciando áreas de destaque e desafios a serem enfrentados.

estado, a região e o país, evidenciando áreas de destaque e desafios a serem enfrentados.

PALAVRAS-CHAVE: Saneamento, Sistema Nacional de Informações do Saneamento, Panorama.

REFERÊNCIAS:

Cidades IBEG: Floriano, Piauí.  Disponível em https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pi/floriano/pano++rama Aceso em 11/09/2023

DE CARVALHO, Francisco Antônio Gonçalves; LOPES, Wilza Gomes Reis. Evolução histórica das políticas públicas brasileiras e dos índices de saneamento básico. COLÓQUIO-Revista do Desenvolvimento Regional, v. 20, n. 3, jul./set., p. 72-91, 2023. Disponível em http://seer.faccat.br/index.php/coloquio/article/view/2642. Acesso em 16/09/2023.

SILVA, Kelen Rossales da et al. (2022). Saneamento Básico e Mortalidade Infantil: Uma análise via painel espacial para os municípios brasileiros. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, 16(1), 29-56.

Sistema Nacional de Informações do Saneamento – SNIS: Panorama do Saneamento. Disponível em http://antigo.snis.gov.br/panorama-do-saneamento. Acesso em 10 de setembro de 2023.

Sistema Nacional de Informações do Saneamento – SNIS: Mapa de indicadores de água. Disponível em http://appsnis.mdr.gov.br/indicadores/web/agua_esgoto/mapa-agua/. Acesso em 12 de setembro de 2023.

Sistema Nacional de Informações do Saneamento – SNIS: Mapa de indicadores de esgoto. Disponível em http://appsnis.mdr.gov.br/indicadores/web/agua_esgoto/mapa-esgoto/ Acesso em 12 de setembro de 2023.

ROCHA NETO, João Mendes. O desafio do federalismo brasileiro no saneamento básico. Interações (Campo Grande), v. 23, p. 441-456, 2022. Disponível em https://www.scielo.br/j/inter/a/NVNVZVC3Mz8gjfqnNHzPHFy/?lang=pt. Acesso em  10 de setembro de 2023