O impacto da educação formal na gestão da propriedade rural e no acesso às políticas públicas voltadas para o campo
um estudo de caso em uma comunidade quilombola no Vale do Rio Itaim, Piauí
Keywords:
Eficiência produtiva, Inclusão Social, Semiárido BrasileiroAbstract
Este estudo tem como objetivo analisar o impacto do acesso à educação formal em uma comunidade Quilombola localizada no Vale do Rio Itaim, estado do Piauí, na eficiência da gestão das atividades agropecuárias e no acesso às políticas públicas voltadas para o campo. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e quantitativa, utilizando estudos de caso, pesquisa-ação e técnicas de análise de conteúdo. Pretende-se avaliar aspectos socioeconômicos, produtivos e educacionais da comunidade, identificar desafios no acesso à educação, investigar a relação entre escolaridade e eficiência produtiva, e envolver ativamente os membros da comunidade na proposição de ações para melhorar a gestão rural. Espera-se que os resultados desta pesquisa contribuam para o desenvolvimento de políticas educacionais e agrícolas mais efetivas, promovendo a inclusão social e o fortalecimento das comunidades Quilombolas e rurais no semiárido brasileiro.
References
AGUIAR, L. C. et al. As políticas públicas no semiárido brasileiro: uma revisão de literatura. Revista Economia do Nordeste, Fortaleza, v. 50, n. 2, p. 9-22, abr./jun. 2019. Disponível em:
<https://www.bnb.gov.br/revista/index.php/ren/article/view/968> Acesso em: 10 de Mai. 2023.
AMORIM DA SILVA, R.; DE ARAÚJO MENEZES, J. Relações étnico-raciais e educação nas comunidades quilombolas. Revista Pesquisas e Práticas Psicossociais, [S. l.], v. 13, n. 3, p. 1–17, 2018. Disponível em: <http://seer.ufsj.edu.br/revista_ppp/article/view/3102>. Acesso em: 29 mai. 2023.
ARRUTI, José Maurício. Quilombos. In: SANSONE, Livio e PINHO, Osmundo. Raças:
novas perspectivas antropológicas. 2.. ed. ver. Salvador. EDFBA, 2008. Disponível em:
<https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/8749/1/_RAC%CC%A7A_2ed_RI.pdf_.pdf>.
Acesso em: 15 de Mai. 2023.
ARRUTI, José Maurício. Mocambo: Antropologia e História do processo de formação quilombola. Bauru, SP: EDUSC, 2006. Disponivel em: <https://doi.org/10.1590/S0104-93132009000200010> Acesso em: 15 de Mai. 2023.
AZEVÊDO, A. C. Verso e reverso das políticas públicas de água para o semiárido brasileiro. Revista Política e Planejamento Regional, v. 2, n. 2, p. 373-392, 2015. Disponível em:
<https://www.revistappr.com.br/artigos/publicados/artigo-verso-e-reverso-das-politicas-publicas-de-agua-para-o-semiarido-brasileiro.pdf> . Acesso em: 30 de Abri. 2023.
BANIWA, Gersem. Educação escolar indígena no século XXI: encantos e desencantos. Rio de Janeiro: Mórula, Laced, 2019. Disponível em:
<http://laced.etc.br/acervo/livros/educacao-escolar-indigena-no-seculo-xxi/>. Acesso em: 15 de Abr. 2023.
BARROS, Clarissa F. do Rêgo. Universidade e mercado de trabalho: a trajetória social dos alunos cotistas egressos da Faculdade de Serviço Social da Uerj. Revista Em Pauta, Rio de Janeiro _ 1o Semestre de 2019 _ n. 43, v. 17, p. 172 –186. Revista da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/download/42538/29824>
Acesso em: 25 de Abr. 2023.
BORGES, Marcio Silva et al. A Gestão do Empreendimento Rural: um estudo a partir de um
programa de transferência de tecnologia a pequenos produtores. Revista de Ciências da
Administração, v. 1, n. 1, p. 141-156, 2015. Disponível em:
<https://periodicos.ufsc.br/index.php/adm/article/view/2175-8077.2015v17n43p141>
Acesso em: 15 de Abr. 2023.
BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de dezembro de 2010. Dispõe sobre a Política Nacional de Educação do Campo e o Pronera. Brasília: MEC, 2010.2023. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/docman/marco-2012-pdf/10199-8-decreto-7352-de4-de-novembro-de-2010/file>. Acesso em: 16 de Abr. 2023.
BRASIL, CNE. Resolução CNE/CEB 1/2002. Diretrizes Operacionais para Educação Básica nas Escolas do Campo. Diário Oficial da União, Brasília, 9 de abril de 2002. Seção 1, p. 32. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13800-rceb001-02-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 16 de Abr. 2023.
BRASIL. Lei 10.639/2003, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm#:~:text=L10639&text=LEI%20No%2010.639%2C%20DE%209%20DE%20JANEIRO%20DE%202003.&text=Altera%20a%20Lei%20no,%22%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.> Acesso em: 17 de Abr. 2023.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 30 ago. 2012. Seção 1, p. 1. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm>. Acesso em: 11 de Abr. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 15 de Jun. 2023.
CAMILLI, A. C. S. Estruturação de um modelo de gestão para a agricultura familiar na produção do café: estudo de caso em dois córregos. 2022. 33 f. Monografia (Iniciação Científica em Administração) - Centro Universitário Sagrado Coração - UNISAGRADO, Bauru, SP. Disponível em: <https://repositorio.unisagrado.edu.br/jspui/handle/handle/1285>.
Acesso em: 15 de Jun. 2023.
CAMPOS, J. N. B. Secas e políticas públicas no semiárido: ideias, pensadores e períodos . Estudos Avançados, [S. l.], v. 28, n. 82, p. 65-88, 2014. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/88919> . Acesso em: 28 de mai. 2023.
CANDAU, Vera Maria Ferrão; KOFF, Adélia Maria Nehme Simão. A Didática Hoje:
reinventando caminhos. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 40, n. 2, p. 329-348,
abr./jun. 2015. p. 329-348. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/2175-623646058>
Acesso em: 16 de Abr. 2023.
CRUZ, Diego Augusto C. da. A importância da gestão na pequena propriedade rural.
Disponível em: <https://www.biosistemico.org.br/blog/importancia-da-gestao-na-pequena-propriedade-rural> . Acesso em: 13 de Abr. 2023.
De PAULA JUNIOR, Amarildo. Escolaridade nas zonas rurais da região sul. Espaço e Economia, [S.l.], v. 16, p. [número de páginas], jan. 2020. ISSN 2238-1031. Disponível em: <http://journals.openedition.org/espacoeconomia/99>.
Acesso em: 20 de mai. 2023.
FERNANDES, G. F. Políticas públicas para Comunidades Quilombolas. Em Open Science Research IX (p. 235-9). Editora Científica Digital. ISBN 978-65-5360-235-9. Disponível em: <https://downloads.editoracientifica.com.br/articles/221211235.pdf> Acesso em: 16 de Mai. 2023.
GILIO, L; RENNÓ, N. O crescimento do agronegócio realmente tem se refletido em maior renda para agentes do setor? Disponível em: <https://www.cepea.esalq.usp.br/br/opiniao-cepea/o-crescimento-do-agronegocio-realmente-tem-se-refletido-em-maior-renda-para-agentes-do-setor.aspx>.
Acesso em: 17 Jun. 2023.
GOMES, N. L. Indagações sobre currículo: diversidade e currículo. Organização
do documento Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento.
Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag4.pdf> Acesso em: 15 de Mai. 2023.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Agro 2017. Disponível em: <https://censoagro2017.ibge.gov.br/templates/censo_agro/resultadosagro/produtores.html>. Acesso em: 16 de Jun. 2023.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Panorama da Educação no Campo. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaodocampo/panorama.pdf>. Acesso em 10 de Abr. 2023.
LEITE, M. E. T. B. O conceito de Quilombo: História e memória. Revista Científica Educação, v. 3, p. e 019010, 29 jul. 2019. Disponível em: <https://seer.facmais.edu.br/rc/index.php/RCE/article/view/51>. Acesso em 10 de Abr. 2023.
LUTHER, Alessandra; GERHARDT, Tatiana Engel. Educação obrigatória, êxodo rural e fechamento das escolas do campo no brasil. Revista Saberes da Amazônia, v. 3, n. 07, p. 281-310, 2018. Disponível em: <https://www.fcr.edu.br/ojs/index.php/saberesamazonia/article/view/292>.
Acesso em: 12 de Abr. 2023.
Decreto n.º 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 212, p.1- 3, 5 de nov. de 2010. Seção 1. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/docman/marco-2012-pdf/10199-8-decreto-7352-de4-de-novembro-de-2010/file>. Acesso em: 12 Mai. 2023.
MALUF, S. N. et al. Política pública de acesso ao ensino superior na percepção de beneficiários quilombolas em Serra do Evaristo, Baturité, Ceará. Revista de Gestão e Secretariado (Management and Administrative Professional Review), [S. l.], v. 14, n. 5, p. 7978–7998, 2023. DOI: 10.7769/gesec.v14i5.2170. Disponível em: <https://ojs.revistagesec.org.br/secretariado/article/view/2170>. Acesso em: 17 jun. 2023.
MOLINA, M.C. Contribuições das licenciaturas em educação do campo para as políticas de formação de educadores. Rev. Educ. Soc., v.38, n.140, p.587-609, 2017. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/es/a/57t84SXdXkYfrCqhP6ZPNfh/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 19 de Abr. 2023.
MOLINA, Mônica Castagna; SÁ, Laís Mourão. Escola do Campo. In: CALDART, Roseli Salete et al. (Org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular , 2012, p. 326-332. Disponível em:
<https://www.academia.edu/15087143/DICION%C3%81RIO_DA_EDUCA%C3%87%C3%83O_DO_CAMPO_PDF_1_>. Acesso em: 19 de Abr. 2023.
MOURA, Antonio Eustaquio. Quilombo Mata Cavalo, a fenix negra mato-grossense: etnicidade e luta pela terra no estado de Mato Grosso. 2009. 281 p. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas, Campinas, SP. Disponível em: <https://hdl.handle.net/20.500.12733/1609724> . Acesso em: 12 Mai. 2023.
PEREIRA, S. As representações territoriais e o processo de gestão do semiárido brasileiro (Sertão), 1985-2016, L’Ordinaire des Amériques [En ligne], 2016. Disponível em:
<https://doi.org/10.4000/orda.3032> . Acesso em: 18 de Mai. 2023.
REIS, J. C. dos. Resenha de: Da senzala à colônia. Revista de História, [S. l.], v. 34, n. 70, p. 630-632, 1967. DOI: 10.11606/issn.2316-9141.rh.1967.126415. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/126415>. Acesso em: 28 mai. 2023
Resolução CNE/CEB no 8, de 20 de novembro de 2012, que define as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica;
Disponível em: <http://www.seppir.gov.br/arquivos-pdf/diretrizes-curriculares>.
Acesso em: 19 de Abr. 2023.
RIBEIRO, M. Movimento Camponês, Trabalho, Educação. Liberdade, autonomia, emancipação como princípios/fins da formação humana. São Paulo, Expressão Popular, 2013. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/tes/a/XdDtJpQSc3CcfnmQnG9WQKQ/?lang=pt> .Acesso em: 10 de Abr. 2023.
RIOS, J.A.V.P. De lavradora a professora primária na roça: narrativas, docência e profissionalização. Rev. Bras. Educ., v. 21, n. 65, p.325-346, 2016. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/299400770_De_lavradora_a_professora_primaria_na_roca_narrativas_docencia_e_profissionalizacao> Acesso em: 19 de Abril de 2023.
RODRIGUES, A. C. S. et al. Nucleação de Escolas no Campo: conflitos entre formação e desenraizamento. Educação & Realidade, v. 42, n. 2, p. 707-728, 2017. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/2175-623657687> Acesso em: 19 de Abril de 2023
SANTOS, M. Educação do Campo no Plano Nacional de Educação: tensões entre a garantia e a negação do direito à educação. Ensaio Aval. Políticas Púb. Educac., v.26, n.98, p.185-212, 2018. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ensaio/a/QZR6mRFKcL7NLtLVr3DhQhb/?format=pdf&lang=pt>
Acesso em: 19 de Abril de 2023.
SANTOS, A. R. R.; SANTOS, C. A.; SANTOS, A. R. As relações de poder no Semiárido nordestino. Revista Ambivalências. v. 2, n. 4. p. 151-164, 2014. Disponível em:
<https://seer.ufs.br/index.php/Ambivalencias/article/download/3602/3081/0> . Acesso em: 30 de Abr. 2023.
SANTOS, D. M. dos. OS QUILOMBOLAS E SUA INSERÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: subsídios à discussão da política de ATER quilombola. Revista de Políticas Públicas, [S. l.], v. 21, n. 2, p. 1019–1044, 2018. DOI: 10.18764/2178-2865.v21n2p1019-1044. Disponível em: <https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/8264> . Acesso em: 28 maio. 2023.
SARTORI, J.; SILVA, D. da; PAGLIARIN, L. L. P.. A pedagogia da alternância como possibilidade formativa nas licenciaturas em educação do campo. Revista de Educação, Ciência e Cultura, Canoas, v. 24, n. 1, 2019. ISSN 22236-6377. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.18316/recc.v24i1.4472>. Acesso em: 16 de Jun. 2023.
SILVA, T. C. S. Narrativas de memória sobre educação escolar e descolonialidade na Mata Sul Pernambucana: o caso da comunidade quilombola dos Timóteos. Trabalho de Conclusão de Curso (Pedagogia) - Universidade Federal de Pernambuco, Caruaru, 2023. Disponível em: <https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/50669>. Acesso em: 15 de Jun. 2023.
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n.
, p. 20-45, jul./dez 2006. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?format=pdf&lang=pt>
Acesso em: 19 de Abril de 2023.
Parecer CNE/CEB 16/2012, que dispõe sobre a Educação Escolar Quilombola.
Disponível em:
<http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/diretrizes_curric_educ_quilombola.pdf>
Acesso em: 10 de Mai. 2023.
PEREIRA, S. As representações territoriais e o processo de gestão do semiárido brasileiro (Sertão), 1985-2016, L’Ordinaire des Amériques [En ligne], 2016. Disponível em: <https://doi.org/10.4000/orda.3032>. Acesso em 20 de Mai. 2023.
PRODANOV, C. Cristiano; FREITAS, E. Cesar de. Metodologia do trabalho científico:
Métodos e Técnicas da Pesquisa e Trabalho Acadêmico. Novo Hamburgo: Universidade
Feevale, 2013. Disponível em:
Acesso em: 15 de Abri. 2023.
QUERINO, Manuel. O colono preto como fator de civilização brasileira. 2a edição,
Judiaí/SP, 2018. Disponível em:
<https://cadernosdomundointeiro.com.br/pdf/O-colono-preto-como-fator-da-civilizacao-brasileira-2a-edicao-Cadernos-do-Mundo-Inteiro.pdf> Acesso em: 10 de Mai. de 2023.
RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas/ Roberto Jarry Richardson; colaboradores Jose Augusto De Souza Peres ... (et al.). – 3. ed. - 15 reimpressão - São Paulo: Atlas, 2014.
WEISS, C. Mensuração de custos e rentabilidade implícita das propriedades tabaqueiras
do sul do Brasil. Custos e agronegócio online, v. 11, n. 3, p. 280-297, jul/set. 2015.
Disponível em:
<http://www.custoseagronegocioonline.com.br/numero3v11/14%20tabaqueira.pdf> Acesso em: 15 de Abril de 2023.