DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA INCLUSÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO BRASILDESAFIOS E PERSPECTIVAS DA INCLUSÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO BRASIL (Jornada Científica do IFPI - Campus Floriano, 2025)
A inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais (NEE) no sistema educacional brasileiro é um tema de grande relevância social e educacional, especialmente no contexto das escolas da rede estadual. O presente trabalho tem como foco a análise da acessibilidade escolar, um aspecto fundamental para garantir que essas crianças tenham acesso à educação de qualidade, conforme estabelecido pela legislação brasileira. A acessibilidade escolar engloba aspectos físicos, pedagógicos e atitudinais que devem ser considerados para promover a verdadeira inclusão desses alunos. A proposta deste material busca, por meio de uma revisão bibliográfica, apresentar um panorama das práticas de acessibilidade escolar nas escolas estaduais, abordando os desafios e as estratégias adotadas para atender às necessidades dos alunos com deficiência. A delimitação do tema se concentra na rede estadual de ensino no Brasil, com ênfase nas medidas legais e pedagógicas em vigor, e na análise das condições atuais de acessibilidade para as crianças com deficiência. Objetivo geral: O objetivo principal deste trabalho é descrever as práticas de acessibilidade escolar para alunos com necessidades especiais nas escolas da rede estadual de ensino no Brasil. Busca-se identificar e analisar as principais barreiras e desafios enfrentados pelos educadores, alunos e gestores escolares para implementar a inclusão efetiva, além de propor estratégias que possam ser adotadas para melhorar o acesso e a qualidade da educação inclusiva. Metodologia: A metodologia adotada para a construção deste material é a revisão bibliográfica de estudos acadêmicos, artigos e livros especializados que tratam da acessibilidade escolar e da inclusão de crianças com deficiência na rede estadual de ensino. A seleção dos estudos seguiu critérios específicos, priorizando publicações dos últimos dez anos, com foco em pesquisas que discutem a implementação de práticas inclusivas em escolas públicas, especialmente nas regiões norte e nordeste do Brasil, onde as dificuldades estruturais são mais evidentes. A análise dos materiais foi realizada por meio da leitura crítica de títulos, resumos e palavras-chave, seguida de uma investigação mais detalhada das introduções e conclusões dos artigos selecionados. A partir dessa análise, buscou-se elaborar uma síntese das práticas e desafios identificados nas publicações, proporcionando uma visão ampla e atualizada sobre o tema. Considerações: Os resultados da pesquisa indicam que, embora tenha ocorrido um avanço significativo na legislação brasileira, com a implementação de políticas públicas que garantem a inclusão de alunos com necessidades especiais, ainda existem desafios consideráveis na prática. A acessibilidade nas escolas estaduais continua sendo um obstáculo, não apenas no que diz respeito à infraestrutura, mas também na formação de professores e na implementação de metodologias pedagógicas adequadas. O estudo revela que, em muitas regiões do Brasil, especialmente no Norte e Nordeste, há uma carência de recursos e investimentos necessários para garantir a plena acessibilidade física e pedagógica. Além disso, a falta de preparo de parte dos docentes para lidar com a diversidade de alunos ainda é uma barreira significativa para a inclusão efetiva.Por fim, conclui-se que, para a inclusão de crianças com deficiência ser efetiva, é necessário um comprometimento mais intenso por parte das esferas governamentais e educacionais, com foco na melhoria das condições estruturais das escolas, na capacitação contínua de professores e na criação de um ambiente mais inclusivo e acolhedor para todos os estudantes.